Projeto de Lei nº 344/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 435/2019
Protocolo: 08841/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 317/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 317 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Despesas diversas DAAE | .docx | 10/10/2019 | 576,4 KB | |
| 435-19 | 04/11/2019 | 12,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 14/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 104/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 290/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 469/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 469/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 290/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 104/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019 | 14/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 340/2019 ao Projeto de Lei nº 344/2019 | 16/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9761 | 17/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | Turno único de discussão e votação |