Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019
Data: 08/10/2019
Protocolo: 08781/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 311/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 311 2019 - Substitutivo - Subvenção COMCRIAR | .docx | 08/10/2019 | 575,8 KB | |
| PROCESSO 421-2019 | 09/10/2019 | 7,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/01/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1438/2019
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 136/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 282/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 458/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 458/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 | 08/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 282/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 | 08/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 136/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 | 08/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 332/2019 - Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 332/2019 | 03/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a (1) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social, no valor de R$ 823.385,01 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo); (2) conceder, no corrente exercício, auxílios às entidades de assistência social, no valor de R$ 61.951,87 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos); e (3) abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 121.036,78 (cento e vinte e um mil, trinta e seis reais e setenta e oito centavos), para liberação destas subvenções sociais e auxílios, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |