Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019
Data: 08/10/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 328-19 | .docx | 08/10/2019 | 552,2 KB | |
| RF 328 | 09/10/2019 | 410,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 328/2019 | 03/10/2019 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |