Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
Data: 27/09/2019
Protocolo: 08563/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Festa dos Estados”, a ser celebrado anualmente em qualquer um dos dias compreendidos na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 323-19 | .docx | 26/09/2019 | 41,8 KB | |
| PROCESSO 411-2019 | 18/11/2019 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 274/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2019 - Prazo: 16/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 451/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 451/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado, anualmente, na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 274/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado, anualmente, na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 | 04/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado, anualmente, na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 323/2019 | 20/09/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |