Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Data: 24/09/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 318-19 | .docx | 19/09/2019 | 552,3 KB | |
| RF 318 | 30/09/2019 | 429,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 318/2019 | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |