Autógrafo nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Data: 25/09/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| A - PL 318-19 | .docx | 23/09/2019 | 556,9 KB | |
| A 318 | 30/09/2019 | 325,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 318/2019 | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. |