Autógrafo nº 290/2019 ao Projeto de Lei nº 298/2019
Data: 10/09/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2019 - Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| A - PL 298-19 | .docx | 10/09/2019 | 556,6 KB | |
| A - PL 298-19 | 12/09/2019 | 320,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 298/2019 | 05/09/2019 | Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria. |