Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Data: 09/09/2019
Protocolo: 07969/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 291-2019 | 30/09/2019 | 2,9 MB | ||
| sUBST. Projeto inclusão calendário oficial - Thainara | .docx | 28/08/2019 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 121/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2019 - Prazo: 25/09/2019
Resposta: 13/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 412/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 412/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 121/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 291/2019 | 28/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |