Parecer nº 403/2019 ao Projeto de Lei nº 299/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2019 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 05/09/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 403-2019 | 09/09/2019 | 294,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 299/2019 | 05/09/2019 | Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência. |