Projeto de Lei nº 300/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2019
Processo: 383/2019
Protocolo: 07907/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 688.703,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), para readequação das dotações orçamentárias para manutenção das atividades, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 274/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 274 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Manutenção atividades | .docx | 05/09/2019 | 582,9 KB | |
| 383-19 | 20/09/2019 | 23,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 09/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 245/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Resposta: 09/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 404/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 404/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2019 | 09/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 688.703,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), para readequação das dotações orçamentárias para manutenção das atividades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 245/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2019 | 09/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 688.703,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), para readequação das dotações orçamentárias para manutenção das atividades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 292/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 688.703,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), para readequação das dotações orçamentárias para manutenção das atividades, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9717 | 11/09/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 688.703,55 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), para readequação das dotações orçamentárias para manutenção das atividades, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Turno único de discussão e votação |