Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
Data: 30/08/2019
Protocolo: 07737/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Cria o Diploma Mérito Escoteiro, a ser entregue anualmente, no dia 23 de abril, aos escoteiros que se destacarem no ano anterior, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub PL 286-2019 | 21/11/2019 | 2,7 MB | ||
| Sub PL 286-2019 | .docx | 29/08/2019 | 40,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 133ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 120/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Resposta: 06/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 237/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 19/09/2019
Resposta: 05/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 396/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 396/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 | 05/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 - Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 237/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 | 06/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 - Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 120/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 | 10/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 - Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 286/2019 | 20/08/2019 | Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |