Parecer nº 388/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 29/08/2019 | 10,8 MB | |
| just | 04/09/2019 | 826,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 28/08/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |