Projeto de Lei nº 284/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2019
Processo: 357/2019
Protocolo: 07382/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 254/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 254 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Uber | .docx | 15/08/2019 | 580,3 KB | |
| 357-19 | 20/09/2019 | 20,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1227/2019
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 20/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 230/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 378/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 378/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019 | 20/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 230/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019 | 20/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019 | 20/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 273/2019 ao Projeto de Lei nº 284/2019 | 21/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9702 | 26/08/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | Turno único de discussão e votação |