Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Data: 01/08/2019
Protocolo: 07044/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 238/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 261-2019 | 06/08/2019 | 6,7 MB | ||
| OFICIOSJC N 238 2019 - Substitutivo - Permuta prédio CTA (3) | .docx | 08/08/2019 | 682,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 261/2019 | 18/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências. |