Projeto de Lei nº 266/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2019
Processo: 337/2019
Protocolo: 06888/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 228/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 228.2019 - Crédito Adicional Especial - Rotatória | .docx | 25/07/2019 | 569,2 KB | |
| 337-19 | 24/07/2020 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Resposta: 26/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Resposta: 26/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Resposta: 26/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 204/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Resposta: 26/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 347/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 347/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 204/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 250/2019 ao Projeto de Lei nº 266/2019 | 30/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9675 | 31/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil, oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | Turno único de discussão e votação |