Projeto de Lei nº 263/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2019
Processo: 332/2019
Protocolo: 06799/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 332-19 | 12/11/2019 | 4,3 MB | ||
| 01 - PL Dia Municipal do Capelão | .doc | 23/07/2019 | 139 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 107/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 215/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Resposta: 05/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 359/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 359/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 215/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 107/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 284/2019 ao Projeto de Lei nº 263/2019 | 04/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9729 | 19/09/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Capelão", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Turno único de discussão e votação |