Parecer nº 336/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 18/07/2019 | 10,8 MB | |
| J 253 | 19/07/2019 | 390,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 253/2019 | 18/07/2019 | Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. |