Parecer nº 334/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 16/07/2019 | 10,8 MB | |
| J 249 | 19/07/2019 | 404,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 249/2019 | 15/07/2019 | Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências. |