Projeto de Lei nº 244/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Processo: 311/2019
Protocolo: 06479/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 205/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 205 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Segurança desarmada - Cópia | .docx | 11/07/2019 | 570,3 KB | |
| 311-19 | 12/08/2019 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 185/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 318/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 318/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 244/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 185/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 244/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 244/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 228/2019 ao Projeto de Lei nº 244/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9659 | 18/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), para atender despesas com prestação de serviços de vigilância desarmada nos prédios do Fundo Social de Solidariedade e do Espaço Kaparaó, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |