Resposta nº 1 ao Requerimento nº 986/2019
Data: 11/07/2019
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 986/2019 - Considerando a Lei Municipal de número 4.820 de 28 de abril de 1.997, que dispõe sobre permissão a pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais;
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
01 - ) Qual o número de praças que foram adotadas ?
02 - ) Quantas pessoas jurídicas adotaram essa permissão ?
03 - ) Quantas pessoas físicas adotaram essa permissão ?
04 - ) Quantas associações de moradores adotaram essa permissão ?
05 - ) Quantas entidades adotaram essa permissão ?
06 – Quantas organizações não governamentais adotaram essa permissão ?
07 - ) Quantas praças existem disponíveis para concessão desta permissão ?
08 - ) Quantos canteiros centrais disponíveis para concessão desta permissão ?
09 - ) Quantas rotatórias existem disponíveis para concessão desta permissão?
10 - ) Em caso positivo da existência de canteiros centrais, praças e rotatórias, disponíveis para concessão desta permissão, quantos são eles ?
8 - ) As partes têm cumprido os acordos até então firmados ?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/07/2019 | 174,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 986/2019 | 14/06/2019 | Considerando a Lei Municipal de número 4.820 de 28 de abril de 1.997, que dispõe sobre permissão a pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 01 - ) Qual o número de praças que foram adotadas ? 02 - ) Quantas pessoas jurídicas adotaram essa permissão ? 03 - ) Quantas pessoas físicas adotaram essa permissão ? 04 - ) Quantas associações de moradores adotaram essa permissão ? 05 - ) Quantas entidades adotaram essa permissão ? 06 – Quantas organizações não governamentais adotaram essa permissão ? 07 - ) Quantas praças existem disponíveis para concessão desta permissão ? 08 - ) Quantos canteiros centrais disponíveis para concessão desta permissão ? 09 - ) Quantas rotatórias existem disponíveis para concessão desta permissão? 10 - ) Em caso positivo da existência de canteiros centrais, praças e rotatórias, disponíveis para concessão desta permissão, quantos são eles ? 8 - ) As partes têm cumprido os acordos até então firmados ? |