Projeto de Lei nº 228/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2019
Processo: 292/2019
Protocolo: 06057/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 180/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 180 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Manutenção rede básica de Educação | .docx | 24/06/2019 | 571,1 KB | |
| 292-19 | 06/08/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1028/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 170/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 170/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 210/2019 ao Projeto de Lei nº 228/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9633 | 27/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para atender despesas com manutenção da educação básica da rede de ensino fundamental, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |