Projeto de Lei nº 223/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Processo: 287/2019
Protocolo: 05989/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 178/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 178 2019 - Crédito Adicional Especial - Creche no bairro Laura Molina | .docx | 19/06/2019 | 570,7 KB | |
| 287-19 | 06/08/2019 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 85/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 166/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 296/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 296/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 166/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 85/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 206/2019 ao Projeto de Lei nº 223/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9629 | 27/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.791.302,46 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para a construção de creche no Bairro Laura Molina e a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |