Parecer nº 290/2019 ao Projeto de Lei nº 219/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 219/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 135.401,71 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), referente à devolução de recurso para construção de quadra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 14/06/2019 | 558,2 KB | |
| Parecer CJLR - PL 219-2019 | 17/06/2019 | 418,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 219/2019 | 13/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 135.401,71 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), referente à devolução de recurso para construção de quadra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências. |