Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019
Data: 10/06/2019
Protocolo: 05714/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 165/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 165 2019 - Substitutivo Crédito Adicional Especial - Oficina Meninas | .docx | 10/06/2019 | 569 KB | |
| Projeto de lei n° 211_2019 | 11/06/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 967/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 75/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 150/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 280/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 280/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 150/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 75/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 211/2019 | 07/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Turno único de discussão e votação |