Projeto de Lei nº 209/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2019
Processo: 266/2019
Protocolo: 05625/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 162/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 162 2019 - Criar Agente Comunitário de Saúde | .docx | 06/06/2019 | 567,1 KB | |
| 266-19 | 20/08/2019 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 74/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 149/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 278/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 278/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 149/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 74/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 185/2019 ao Projeto de Lei nº 209/2019 | 11/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9615 | 12/06/2019 |
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Turno único de discussão e votação |