Projeto de Lei nº 207/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2019
Processo: 264/2019
Protocolo: 05623/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 160/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 160 2019 - Crédito Adicional Suplementar - cemitérios | .docx | 06/06/2019 | 570,8 KB | |
| 264-19 | 06/08/2019 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 67/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 17/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 276/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 276/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 67/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 207/2019 | 11/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9617 | 12/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Turno único de discussão e votação |