Parecer nº 450/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 24/05/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 450-2019 | 04/10/2019 | 340,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 | 07/05/2019 | Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara). |