Projeto de Lei nº 191/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2019
Processo: 244/2019
Protocolo: 05071/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 145/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 244-19 | 05/06/2019 | 9,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 881/2019
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 65/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 135/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 250/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 250/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019 | 21/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 135/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019 | 21/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 65/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019 | 21/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 159/2019 ao Projeto de Lei nº 191/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9586 | 23/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para atender despesas com o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |