Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Data: 20/05/2019
Protocolo: 05058/2019
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 135-2019 | 21/08/2019 | 3,5 MB | ||
| Substitutivo PL 135-2019 | .docx | 17/05/2019 | 558,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/08/2019
Complemento: O presente substitutivo não obteve a maioria simples dos votos para sua aprovação (maioria simples - votação nominal requerida pela Vereadora Thainara Faria)
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 10/06/2019 - Prazo: 25/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 32/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 10/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 253/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 253/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 24/05/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 151/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 10/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 135/2019 | 11/04/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | Turno único de discussão e votação |