Projeto de Lei nº 185/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 238/2019
Protocolo: 04967/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Observações: Ofício nº 138/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 138 2019 - Altera Lei n 9 500 - Araraquara 2050 | .doc | 16/05/2019 | 589 KB | |
| 238-19 | 05/06/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 23 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 244/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 244/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 21/05/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 149/2019 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa. | |
| Lei Ordinária nº 9579 | 22/05/2019 |
Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019 (Institui o Programa Araraquara 2050), de modo a inserir um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e um representante do Conselho Municipal de Economia Criativa e Solidária na composição do Comitê de Acompanhamento da Execução do referido programa.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |