Projeto de Lei nº 184/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 237/2019
Protocolo: 04966/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 137/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 137 2019 - Crédito Adicional Especial DAAE - Lageado | .docx | 16/05/2019 | 569,8 KB | |
| 237-19 | 05/06/2019 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 128/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 243/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 243/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 128/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 148/2019 ao Projeto de Lei nº 184/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2019 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9578 | 22/05/2019 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para a recuperação da represa do Lageado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |