Projeto de Lei nº 183/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 236/2019
Protocolo: 04964/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 135/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 135 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Estrutura Rede Básica Saúde | .docx | 16/05/2019 | 572 KB | |
| 236-19 | 05/06/2019 | 11,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Apresentada Reedação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 62/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 242/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 242/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 62/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019 | 21/05/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9577 | 22/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |