Emenda nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018
Tipo: Supressiva
Data: 13/05/2019
Protocolo: 04828/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Suprime o §3º do art. 7º e modifica os §§ 1º e 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 04 - Sub PLC 24-2018 | 13/05/2019 | 350,6 KB |
Tramitações
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Presidência
Envio: 13/05/2019
Complemento: Requer-se a retirada da presente emenda.
Documento vinculado: Requerimento nº 842/2019
Resposta: 13/05/2019
Complemento: Deferida retirada.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 | 11/04/2019 | Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências. |