Parecer nº 223/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 167/2019 - Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 03/05/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 167-2019 | 03/05/2019 | 371 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 167/2019 | 02/05/2019 | Altera as Leis nº 9.493 e 9.498, ambas dispondo sobre autorização para concessão de subvenções sociais, e datadas de 15 de março de 2019, de modo a corrigir o número do CNPJ da entidade Liceu Coração de Jesus. |