Projeto de Lei nº 163/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2019
Processo: 206/2019
Protocolo: 04315/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 109/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 109 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Automóveis Segurança | .doc | 25/04/2019 | 624,5 KB | |
| 206-19 | 14/05/2019 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 59/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 115/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 217/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 217/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 115/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 59/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 163/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9557 | 02/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |