Decreto Municipal nº 11936
Data: 18/04/2019
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e a Lei nº 9.532, de 10 de abril de 2019, que dispõem sobre gratificações especiais de desempenho para a fiscalização no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11936.18abr19 - REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - Programa Araraquara contra a Dengue | 22/04/2019 | 232,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9504 | 20/03/2019 | Regulamenta a Lei nº 9.504/2019. | |
| Lei Ordinária nº 9532 | 10/04/2019 | Regulamenta a Lei nº 9.532/2019. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12524 | 26/03/2021 | Gratificação especial |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 19/04/2019 | 10028 |