Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 22/04/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 135-2019 | 03/05/2019 | 469 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 135/2019 | 11/04/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |