Projeto de Lei nº 154/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2019
Processo: 196/2019
Protocolo: 04148/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
Observações: Ofício nº 099/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 99 2019 - Homenagem trabalhadores | .doc | 18/04/2019 | 594,5 KB | |
| 196-19 | 07/05/2019 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 202/2019 ao Projeto de Lei nº 154/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 202/2019 ao Projeto de Lei nº 154/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2019 - Dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 116/2019 ao Projeto de Lei nº 154/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2019 - Dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do dia do trabalhador. | |
| Lei Ordinária nº 9544 | 24/04/2019 |
Dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Turno único de discussão e votação |