Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019
Data: 16/04/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Observações: Incluída na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 142-19 | .docx | 16/04/2019 | 555,7 KB | |
| RF - PL 142-2019 | 18/04/2019 | 818,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 142/2019 | 11/04/2019 | Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |