Projeto de Lei nº 149/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2019
Processo: 190/2019
Protocolo: 03909/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia do Estudante | .docx | 15/04/2019 | 91,9 KB | |
| 190-19 | 20/09/2019 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 55/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 23/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 111/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 199/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 199/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 111/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 55/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019 | 30/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 149/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019 | 30/07/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 248/2019 ao Projeto de Lei nº 149/2019 | 30/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9685 | 05/08/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | Turno único de discussão e votação |