Parecer nº 168/2019 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 04/04/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 168 PL 121_2019 | 05/04/2019 | 352,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 121/2019 | 04/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |