Parecer nº 157/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalidade dia semana mun | .docx | 01/04/2019 | 557,9 KB | |
| PARECER 157 PL 99_2019 | 05/04/2019 | 302,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 99/2019 | 21/03/2019 | Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. |