Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2019 - Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 29/03/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 113-2019 | 29/03/2019 | 337,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 113/2019 | 28/03/2019 | Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências. |