Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Tipo: Modificativa
Data: 26/03/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas PLC 003-2019 - Tenente Santana dias úteis | .docx | 27/03/2019 | 1,2 MB | |
| 201903271731-1 | 03/04/2019 | 85,7 KB |
Tramitações
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Requer a retirada das emendas nº 07 e 08.
Documento vinculado: Requerimento nº 626/2019
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 29/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 146/2019 à Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 146/2019 à Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 | 29/03/2019 |
Parecer às Emenda nº 07 e 08 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Emenda nº 07: Dá ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação. Emenda nº 08: Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 | 18/03/2019 | Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências. |