Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 145/2019 à Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 29/03/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - Emendas 05 e 06 - PLC 03-2019 | 29/03/2019 | 338 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 | 26/03/2019 | Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação. |