Emenda nº 5/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Tipo: Modificativa
Data: 26/03/2019
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas PLC 003-2019 - José Carlos Porsani | .docx | 26/03/2019 | 1,2 MB | |
| Emenda nº 05 ao Substitutivo ao PLC 003-2019 | 03/04/2019 | 105,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 | 18/03/2019 | Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências. |