Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Tipo: Modificativa
Data: 26/03/2019
Protocolo: 03192/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Observações: DIR. LEGISLATIVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas PLC 003-2019 - Tenente Santana | .docx | 26/03/2019 | 1,2 MB | |
| Emenda 01 - Sub. PLC 003-2019 | 29/03/2019 | 358,5 KB |
Tramitações
Remetente: NATALINO SANTANA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 | 18/03/2019 | Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências. |