Projeto de Lei nº 92/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2019
Processo: 122/2019
Protocolo: 02819/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 122-19 | 12/08/2019 | 5,2 MB | ||
| Projeto de Dia e Semana Municipal da Dislexia | .docx | 18/03/2019 | 61,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 08/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 137/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019 | 22/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 84/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 200/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9641 | 11/07/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia", a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização da Dislexia", a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |