Projeto de Lei nº 90/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2019
Processo: 120/2019
Protocolo: 02746/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 075/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 75.2019 - Crédito Adicional Suplementar - DAAE | .doc | 14/03/2019 | 697 KB | |
| 120-19 | 10/04/2019 | 18,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 05 (cinco) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 543/2019
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Rejeitado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 75/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 15/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 15/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 75/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 19/03/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 71/2019 ao Projeto de Lei nº 90/2019 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9507 | 21/03/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.978.500,00 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas da autarquia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | Turno único de discussão e votação |