Projeto de Lei nº 76/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2019
Processo: 103/2019
Protocolo: 02452/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 063/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 63 2019 - Crédito Adicional Especial - Obra Controle Vetores | .doc | 07/03/2019 | 614,5 KB | |
| 103-19 | 10/04/2019 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 64/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 64/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 64/2019 ao Projeto de Lei nº 76/2019 | 13/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 76/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9501 | 15/03/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |